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Acerca da Resolução CONTRAN nº 940/22, que disciplina o uso de capacete para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos motorizados, assinale a alternativa correta.
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Em atenção ao disposto na Resolução Contran 918/2022, em especial ao tópico inerente a identificação do proprietário, é correto afirmar que:
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A baixa do registro de veículos é obrigatória sempre que o veículo for retirado de circulação pelos motivos enumerados na Resolução CONTRAN nº 967/22. Assinale a alternativa que representa uma destas possibilidades.
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De acordo com as disposições constantes na Resolução Contran n° 811/2020, é correto afirmar que:
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Acerca da Lei nº 9.503/1997 (institui o Código de Trânsito Brasileiro), do Decreto Federal nº 4.711/2003 que dispõe sobre a Coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, e, das Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, marque a alternativa correta.
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