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Concurso:
MP
Um policial militar em serviço na cidade de Pouso Alegre (MG) se depara com uma situação de resistência à prisão. Durante a abordagem, o indivíduo demonstra comportamento agressivo e verbaliza ameaças. O policial, seguindo os protocolos e a legislação pertinente, precisa empregar a força necessária para garantir a segurança de todos. Considerando a Lei nº 13.060/2014, que disciplina o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo, qual das seguintes assertivas descreve corretamente a conduta esperada do agente público?
Concurso:
MP
Um munícipe de Pouso Alegre sofre um dano material em sua residência devido a uma falha na prestação de um serviço público essencial, como o fornecimento de energia elétrica, que resultou em um curto-circuito. O munícipe busca reparação pelos prejuízos sofridos. Nesse contexto, a responsabilidade civil do Estado por atos de seus agentes é um tema central.
Concurso:
MP
Um policial militar, ao se deparar com um indivíduo em surto psicótico que ameaça transeuntes com uma faca, precisa intervir utilizando a força de maneira proporcional e legal. A situação exige uma ação rápida, mas que respeite os direitos do indivíduo e a segurança pública. Considerando os princípios que regem o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo, qual das seguintes ações seria a mais adequada para o policial?
