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6 Questões de concurso encontradas
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MP
Um cidadão de João Pessoa (PB) sofreu danos materiais e morais em decorrência de uma obra pública mal executada pela prefeitura, que resultou em alagamento em sua residência e perda de bens. O cidadão busca informações sobre como pode ser ressarcido pelos prejuízos sofridos, considerando a responsabilidade do ente público pelos atos de seus agentes.
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MP
Um hospital público municipal, durante uma epidemia de uma doença contagiosa, não dispunha de leitos de UTI suficientes para atender a todos os pacientes que necessitavam de cuidados intensivos. Em razão dessa carência, um paciente que apresentava quadro clínico grave e necessitava de internação em UTI veio a óbito. Os familiares do falecido, alegando negligência por parte da administração pública na garantia de infraestrutura adequada, ingressaram com ação judicial buscando reparação pelos danos morais e materiais.
Concurso:
MP
Um motorista de ônibus municipal, ao realizar seu trajeto habitual, desobedece a um sinal vermelho e colide com um veículo particular, causando danos materiais e lesões corporais nos ocupantes deste. A perícia confirmou que o motorista estava em alta velocidade e não observou as regras de trânsito. Os ocupantes do veículo particular, após receberem o atendimento médico necessário, decidiram buscar o ressarcimento pelos prejuízos sofridos e pelas despesas médicas.
Concurso:
MP
A prefeitura de Campina Grande, ao analisar um pedido de alvará de construção, percebeu que o projeto apresentado por um cidadão não estava em conformidade com as normas de zoneamento urbano vigentes, mas o servidor responsável, por ter uma relação de amizade com o requerente, liberou a licença sem as devidas verificações. Posteriormente, a irregularidade foi descoberta, gerando transtornos à vizinhança e questionamentos sobre a legalidade do ato.
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MP
Uma empresa privada firmou contrato com a Prefeitura de Campina Grande (PB) para a prestação de serviços de manutenção da iluminação pública. Durante a execução do contrato, a empresa alega ter sofrido prejuízos devido a atrasos injustificados no pagamento por parte do município, o que a levou a incorrer em despesas adicionais com juros e multas. A empresa busca o ressarcimento pelos danos materiais sofridos em decorrência da conduta omissiva do ente público.
