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Um renomado artista plástico, conhecido por suas obras expressionistas, faleceu. Após sua morte, a família descobriu que uma editora estava utilizando indevidamente sua imagem em material publicitário de um livro sobre arte moderna, sem qualquer autorização. A família busca orientação jurídica sobre as medidas cabíveis para proteger a memória e a reputação do artista. Nesse contexto, os direitos da personalidade do falecido podem ser protegidos por meio de:
A responsabilidade civil decorrente de ato ilícito, mesmo que culposo, exige a comprovação inequívoca do dano e do nexo de causalidade entre a conduta do agente e o prejuízo sofrido pela vítima para que o dever de indenizar seja configurado.
Um motorista, ao trafegar em alta velocidade em via urbana, perdeu o controle de seu veículo e colidiu com um poste de iluminação pública, causando danos significativos ao patrimônio do município. A batida resultou na interrupção do fornecimento de energia elétrica em um bairro residencial por mais de 24 horas, prejudicando o cotidiano de centenas de famílias e o funcionamento de estabelecimentos comerciais. Diante do exposto, analise a responsabilidade civil decorrente do ato.
Maria, ao realizar uma compra de um carro, foi induzida a erro por informações falsas fornecidas pelo vendedor. Após perceber a fraude, ela deseja saber se pode responsabilizar o vendedor por danos. Considerando a situação apresentada, assinale a alternativa que melhor reflete a responsabilidade civil do vendedor.
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