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Em relação à obrigação de indenizar, analise as seguintes assertivas:
I. O incapaz pode responder, equitativamente, por prejuízos por ele causados.
II. O pai pode ressarcir-se perante o filho, relativamente incapaz, pela indenização paga a terceiro por ato cometido pelo seu descendente.
III. A obrigação de prestar reparação transmite-se com a herança.
IV. A responsabilidade civil independe da criminal, podendo se questionar quanto à existência do fato mesmo quando esta questão se achar decidida no juízo criminal.
Quais estão corretas?
I. O incapaz pode responder, equitativamente, por prejuízos por ele causados.
II. O pai pode ressarcir-se perante o filho, relativamente incapaz, pela indenização paga a terceiro por ato cometido pelo seu descendente.
III. A obrigação de prestar reparação transmite-se com a herança.
IV. A responsabilidade civil independe da criminal, podendo se questionar quanto à existência do fato mesmo quando esta questão se achar decidida no juízo criminal.
Quais estão corretas?
Quanto à responsabilidade civil, é correto dizer que:
Na fixação da indenização, em caso de responsabilidade derivada de fator de imputação pela culpa, o juiz há de ater-se, em princípio,
Com relação à responsabilidade civil no direito civil brasileiro contemporâneo, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a opção correta a respeito da responsabilidade civil.
