Filtrar


Questões por página:
A responsabilidade civil e independente da criminal, porém
O empregador responde civilmente pelos atos praticados por seus empregados no exercício dos trabalhos que lhes competir,
André, motorista não profissional, colidiu seu veículo com o de Isaac, que o acionou judicialmente. A responsabilidade de André é
João é funcionário público da União e, nessa qualidade, por ato comissivo, causou danos a um particular. A União
Caio, menor impúbere, sob autoridade e companhia de Roberto, foi atingido por um veículo desgovernado enquanto andava de bicicleta. Com o impacto, foi lançado sobre um ponto de ônibus, atingindo Maria, que sofreu lesões corporais. Caio sobreviveu ao acidente. Em razão dos danos que experimentou, Maria ajuizou ação contra Roberto, que no caso concreto