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185 Questões de concurso encontradas

185 resultados
Página 5 de 37

Questões por página:

Concurso: DPE-MS

Concurso: DPE-MS
Cargo: Defensor Público Substituto
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

FGV

Cargo:

Defensor Público Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Dificuldade em análise

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Motivo:

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A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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Com relação às respostas do réu, é correto afirmar que:

(a)

o ônus da impugnação especificada dos fatos não se aplica ao defensor público e ao curador especial, mas se aplica ao advogado dativo;

(b)

a reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro, sendo vedado ao réu oferecer reconvenção em litisconsórcio com terceiro;

(c)

em se tratando de litígio que não admita a autocomposição, havendo litisconsórcio passivo, caso o autor desista da ação em relação ao réu ainda não citado, o prazo para resposta correrá da data de juntada do último mandado positivo;

(d)

se o autor concordar com o pedido de substituição do réu, em razão de sua ilegitimidade passiva, reembolsará as despesas e pagará os honorários ao procurador do réu excluído, que serão fixados entre 3% e 5% do valor da causa ou, sendo este irrisório, por apreciação equitativa.

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Concurso: Câmara de Orlândia - SP

Concurso: Câmara de Orlândia - SP
Cargo: Procurador Jurídico
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

VUNESP

Cargo:

Procurador Jurídico

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

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Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao entendimento jurisprudencial, doutrinário e legal acerca da reconvenção.

(a)

O juiz deve determinar a emenda na reconvenção, possibilitando ao reconvinte, a fim de evitar a sua rejeição prematura, corrigir defeitos e/ou irregularidades.

(b)

Não é possível ao autor propor reconvenção da reconvenção apresentada pelo réu reconvinte.

(c)

O réu reconvinte poderá, até o saneamento do processo, aditar ou alterar o pedido e a causa de pedir, independentemente do consentimento do réu reconvido.

(d)

Não são devidos honorários advocatícios na reconvenção.

(e)

Na reconvenção, o pedido deverá ser determinado, não sendo lícito ao réu reconvinte formular pedido genérico mesmo quando não for possível determinar, desde logo, as consequências do ato ou do fato.

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Concurso: DPE-RJ

Concurso: DPE-RJ
Cargo: Residência Jurídica
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

FGV

Cargo:

Residência Jurídica

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

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Sobre o processo de conhecimento, assinale a opção INCORRETA:

(a)

No procedimento comum, em sendo designada audiência de conciliação ou sessão de mediação, não obtida a autocomposição, a contestação deverá ser apresentada pelo réu na própria audiência, sob pena de revelia.

(b)

É possível, nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz independentemente da citação do réu, julgar liminarmente improcedente o pedido que contrariar entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência.

(c)

A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o seu exame de mérito não obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

(d)

Incumbe ao réu alegar na própria contestação as teses de incompetência absoluta e relativa, bem como de incorreção do valor da causa.

(e)

É lícito o julgamento parcial de mérito quando um ou mais pedidos formulados ou parcela deles mostrarem-se incontroversos.

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Concurso: DPE-RJ

Concurso: DPE-RJ
Cargo: Residência Jurídica
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

FGV

Cargo:

Residência Jurídica

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

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Alternativa D

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Marcus é citado em Ação de Reintegração de Posse proposta por Joaquim, relativo a imóvel rural de cinquenta hectares em que Marcus vem residindo há cerca de 10 anos, com sua família. Ao ser procurado por Marcus no exercício da sua defesa, é correto afirmar que:

(a)

É lícito a Marcus formular na contestação pedido de proteção possessória e indenização pelos prejuízos resultantes da turbação cometida pelo autor do feito.

(b)

Durante o trâmite da demanda, não é lícito a Marcus alegar a usucapião em defesa, pois é vedado o reconhecimento de domínio do bem na pendência de ação possessória;

(c)

Poderá Marcus formular, via reconvenção, pedido de manutenção na posse do bem.

(d)

A comprovação de propriedade do imóvel por parte de Joaquim é suficiente para a procedência do pedido de reintegração de posse.

(e)

Para a concessão da tutela liminar ao autor, é indispensável a realização de audiência de justificação.

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Concurso: TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

Instituto Consulplan

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Em fase de execução, houve a impugnação do valor exequendo, afirmando-se que haveria excesso. No entanto, o juízo entendeu que os cálculos do exequente estavam corretos e desacolheu a impugnação, determinando que houvesse o prosseguimento do feito. Assinale o instrumento adequado para recorrer da decisão judicial nesta hipótese.

(a)

Apelação.

(b)

Contestação.

(c)

Recurso inominado.

(d)

Agravo de instrumento.

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