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O SUS (Sistema Único de Saúde) foi criado e instituído por meio da Constituição Federal de 1988, e suas leis de regulamentação. Porém, antes desse período, a saúde pública no Brasil atendia exclusivamente aqueles que contribuíam para a previdência social. Dado tal contexto, nessa época anterior à C.F. de 1988, não era característica da saúde:

Qual das alternativas a seguir traz um conjunto de doenças ou agravos de notificação compulsória definidos pelo Ministério da Saúde?

O perfil epidemiológico da população brasileira apresenta atualmente grande complexidade colocando desafios substantivos para a organização do sistema público de saúde. São características desse quadro epidemiológico:

Os conselhos de saúde são órgãos deliberativos do SUS e têm como uma de suas funções:

A respeito das instâncias colegiadas previstas na Lei nº 8.142/90, analise as alternativas e assinale a INCORRETA: