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Como discorre o cargo, Agente de Combate às Endemias, o termo “Endemias” refere-se a:

De acordo com a lei 13350/06, é atribuição específica do Agente de Combate às Endemias (ACE), em sua área de atuação, o desenvolvimento de ações educativas e de mobilização da comunidade relativas à:

O Ministério da Saúde estabelece a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Nesse contexto, são doenças de notificação compulsória imediata:
São diretrizes do Programa Academia da Saúde:
Os recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados a despesas com ações e serviços públicos de saúde, a serem repassados na modalidade fundo a fundo aos estados, Distrito Federal e municípios, são organizados e transferidos na forma dos seguintes blocos de financiamento: