2. Questões de Concurso

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O Pacto pela Saúde (2006) foi um marco importante na organização do Sistema Único de Saúde. Um de seus componentes foi o Pacto pela Vida, que definiu entre suas prioridades o fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias. Considerando essas doenças, assinale a alternativa que contém aquela que não foi citada nessa prioridade pactuada:

Promoção da Saúde tem que ser viabilizada pela Educação em Saúde, processo político de formação para a cidadania ativa, para a ação transformadora da realidade social e busca da melhoria da qualidade de vida. Sobre Educação em Saúde, assinale a alternativa correta.
A Lei nº 13.426/2017 estabelece diretrizes para o controle populacional de cães e gatos em território nacional, determinando a esterilização permanente como método principal. Com base nessa informação, assinale a opção correta.
À luz da Lei Federal Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, especialmente ao disposto no Art. 19-J, é correto afirmar que, em casos de urgência e emergência, os profissionais de saúde ficam autorizados a agir:
No estabelecimento da política de saneamento básico, de acordo com a Lei n.º 14.026/2020, a União deve observar
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