Questões de Concurso

A prevenção de acidentes é um componente essencial para a promoção da saúde pública. Diante de um caso de intoxicação infantil ocorrido em ambiente doméstico, o foco recai sobre a definição de acidentes pessoais domiciliares, conforme disposto no artigo 1º, inciso V. Sobre os acidentes pessoais ocorridos no domicílio, assinale a alternativa correta.

A Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080/1990 regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde. Com base nessa legislação, assinale a alternativa correta.

Com base nas disposições da Lei Complementar Municipal de Santa Helena que trata das responsabilidades dos cidadãos e estabelecimentos quanto à saúde pública e ao ambiente, analise as afirmativas a seguir e registre V, para verdadeiro, e F, para falso:

(__) As determinações previstas na Lei Complementar aplicam-se exclusivamente às pessoas físicas domiciliadas no Município, excluindo-se pessoas jurídicas e órgãos públicos.
(__) A colaboração com a autoridade de saúde é obrigatória e compreende o empenho no cumprimento de ordens e instruções com o objetivo de proteger a saúde coletiva e melhorar as condições ambientais.
(__) O fornecimento de informações de saúde solicitadas pela autoridade deve ser feito de forma verdadeira e no tempo adequado, pois essas informações contribuem para o planejamento de ações sanitárias.
(__) Todo estabelecimento deve observar as normas técnicas de acessibilidade ao público, como parte das exigências legais estabelecidas pela legislação municipal.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: 

Dentre as atividades citadas abaixo, são consideradas parte do trabalho compartilhado do Agente Comunitário de Saúde com os membros da equipe de saúde, de acordo com a Lei Nº 13.595/2018:

I. A consolidação e a análise de dados obtidos nas visitas domiciliares.

II. A realização de ações que possibilitem o conhecimento, pela comunidade, de informações obtidas em levantamentos socioepidemiológicos realizados pela equipe de saúde.

III. A participação na elaboração, na implementação, na avaliação e na reprogramação permanente dos planos de ação para o enfrentamento de determinantes do processo saúde-doença.

É CORRETO o que se afirma em:

De acordo com a Lei nº 8.142/1990, que regulamenta a participação social no SUS, a Conferência de Saúde deve ser convocada com uma periodicidade de: