Questões de Concurso
Filtrar
1.175 Questões de concurso encontradas
Página 52 de 235
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PGM de Canoas - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, avaliar se as
afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a
sequência correspondente.
( ) A acumulação remunerada de cargos públicos é admitida sempre que houver interesse da administração e compatibilidade de horários.
( ) A publicidade de campanhas dos órgãos públicos poderá ter caráter de promoção pessoal, podendo nela constar nome ou imagem das autoridades que promoveram a ação.
( ) A administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei.
( ) A acumulação remunerada de cargos públicos é admitida sempre que houver interesse da administração e compatibilidade de horários.
( ) A publicidade de campanhas dos órgãos públicos poderá ter caráter de promoção pessoal, podendo nela constar nome ou imagem das autoridades que promoveram a ação.
( ) A administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei.
Concurso:
PGM de Canoas - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinalar a
alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Cambé - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de
1988 estabelece regras relacionadas à aquisição da
estabilidade pelos servidores públicos ocupantes de
cargo efetivo, bem como hipóteses em que a perda do
cargo poderá ocorrer. Tais disposições possuem
relevância para a proteção da continuidade
administrativa e para o adequado desempenho das
funções públicas. Sobre a estabilidade dos servidores
públicos, analise as assertivas e assinale a alternativa
correta.
I. O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício.
II. O servidor público estável poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
III. A estabilidade impede a realização de avaliação periódica de desempenho do servidor público ocupante de cargo efetivo.
IV. O servidor em estágio probatório não poderá ser submetido à avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
I. O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício.
II. O servidor público estável poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
III. A estabilidade impede a realização de avaliação periódica de desempenho do servidor público ocupante de cargo efetivo.
IV. O servidor em estágio probatório não poderá ser submetido à avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
Concurso:
Prefeitura de Cambé - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de
1988 estabelece regras específicas acerca da
acumulação remunerada de cargos públicos, fixando
hipóteses excepcionais em que a acumulação poderá
ocorrer, desde que observados determinados
requisitos constitucionais. Considerando as
disposições constitucionais aplicáveis aos servidores
públicos, relacione as colunas e assinale a alternativa
com a sequência correta.
1. Dois cargos privativos de profissionais de saúde.
2. Um cargo de professor com outro técnico ou científico.
3. Dois cargos de professor.
4. Cargo eletivo de vereador com cargo público efetivo.
( ) A acumulação será permitida quando houver compatibilidade de horários.
( ) A acumulação dependerá da compatibilidade de horários e da natureza técnica ou científica de um dos cargos.
( ) A acumulação será admitida quando houver compatibilidade de horários entre as funções exercidas.
( ) Havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.
1. Dois cargos privativos de profissionais de saúde.
2. Um cargo de professor com outro técnico ou científico.
3. Dois cargos de professor.
4. Cargo eletivo de vereador com cargo público efetivo.
( ) A acumulação será permitida quando houver compatibilidade de horários.
( ) A acumulação dependerá da compatibilidade de horários e da natureza técnica ou científica de um dos cargos.
( ) A acumulação será admitida quando houver compatibilidade de horários entre as funções exercidas.
( ) Havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.
Concurso:
Prefeitura de Ciríaco - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A vinculação de servidores estatutários ao serviço
público é estabelecida por meio de concurso público e se
consolida com a aquisição de estabilidade após
cumprimento de estágio probatório. Essa estabilidade
consiste na impossibilidade de perda do cargo, a não ser nas
hipóteses constitucionalmente previstas. Com base nisso, os
Conselheiros dos Tribunais de Contas podem perder o cargo
unicamente por meio de:
I. Avaliação de desempenho. II. Sentença judicial transitada em julgado. III. Processo administrativo disciplinar.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Avaliação de desempenho. II. Sentença judicial transitada em julgado. III. Processo administrativo disciplinar.
Está CORRETO o que se afirma: