Filtrar


Questões por página:
Considerando as Normas que regem os prazos processuais no âmbito da Justiça do Trabalho, especialmente conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e no Código de Processo Civil (CPC), aplicável de forma subsidiária, assinale a alternativa correta a respeito dos prazos no processo trabalhista.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, dentre outras hipóteses, caberá recurso de revista, para Turma do Tribunal Superior do Trabalho, das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, quando
De acordo com a Instrução Normativa nº 40 do TST, que dispõe sobre o cabimento de recurso das decisões de admissibilidade de recurso de revista proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho,
Entre os pressupostos objetivos dos recursos está o preparo, que abrange o pagamento das custas processuais e do depósito recursai. De acordo com a previsão legal e o entendimento sumulado do TST, o depósito recursai
Questão Anulada
Sobre os recursos no processo do trabalho, de acordo com o que prevê expressamente a Consolidação das Leis do Trabalho, é CORRETO afirmar que: