Questões de Concurso
Filtrar
294 Questões de concurso encontradas
Página 4 de 59
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Câmara de Rondonópolis - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Alf Rodrigues realiza negócio imobiliário e pretende pagar os tributos devidos. Nos termos da Constituição Federal, compete aos municípios instituir impostos sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou:
Concurso:
Câmara de Rondonópolis - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Thaynara iniciou curso de Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário. Após assistir às primeiras aulas do curso, empreendeu pesquisa sobre o arcabouço legal utilizado no sistema tributário nacional. Nos termos da Constituição Federal, cabe à lei complementar dispor sobre:
Concurso:
Câmara de Rondonópolis - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o Art.156 da Constituição Federal/1988, é competência dos Municípios a instituição de impostos sobre:
Concurso:
IC
Disciplina:
Direito Constitucional
A competência constitucional para instituir impostos sobre importação de produtos estrangeiros é:
Disciplina:
Direito Constitucional
Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas. A respeito dessas contribuições, assinale a alternativa INCORRETA, nos termos da Constituição Federal de 1988:
