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Manter o pagamento de vencimentos e vantagens, legalmente reconhecidos ou incorporados à remuneração dos trabalhadores lotados em serviços descentralizados ou cedidos a outras esferas de gestão do SUS é uma das atribuições e responsabilidades do (a):
Por "transferência da gerência, da execução do ações e da prestação de serviços de saúde para instâncias do gestão e decisão mais próximas da população-alvo" entende-se:
Apoio à construção de redes cooperativas, solidárias e comprometidas com a produção do saúde e com a produção do sujeitos é:
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida em cada esfera do governo, no âmbito da União, pelo(a):
De acordo com a Lei n.º 8.142/1990, a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será