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Concurso:
GHC-RS
Disciplina:
Direito Sanitário
Em relação à Lei nº 8.142/1990, é correto afirmar que:
Concurso:
GHC-RS
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, o conjunto de ações e serviços de saúde,
prestados por órgãos e instituições ______________ federais, estaduais e municipais, da
Administração direta e indireta e das ________________ mantidas pelo Poder Público, constitui o
Sistema Único de Saúde (SUS).
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Concurso:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/90 dispõe sobre as condições para a
promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços
correspondentes e dá outras providências. Sobre
essa Lei é INCORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
A Portaria Nº 2.488/2011, conforme normatização
vigente do SUS, define a organização de Redes de
Atenção à Saúde (RAS) como estratégia para um
cuidado integral e direcionado as necessidades de
saúde da população. Assim, a atenção básica deve
cumprir algumas funções para contribuir com o
funcionamento das RAS, como as citadas abaixo,
EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
As atribuições de cada um dos profissionais das
equipes de atenção básica devem seguir as referidas
disposições legais que regulamentam o exercício de
cada uma das profissões. De acordo com a Portaria
Nº 2.488/2011, são atribuições comuns a todos os
profissionais: