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Concurso:
CISCOPAR
Disciplina:
Direito Sanitário
O Decreto Federal nº 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080/1990 para dispor sobre a organização do SUS. De acordo com esse decreto, o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais, é denominado:
Concurso:
CISCOPAR
Disciplina:
Direito Sanitário
A Lei Federal nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde. Em relação aos princípios do SUS previstos nessa legislação, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Jeremoabo - BA
Disciplina:
Direito Sanitário
Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):
I. A formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção.
II. O controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde;
III. A fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo animal.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta:
I. A formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção.
II. O controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde;
III. A fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo animal.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Jeremoabo - BA
Disciplina:
Direito Sanitário
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art.198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios:
I. Universalidade.
II. Integralidade.
III. Participação da comunidade.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta:
I. Universalidade.
II. Integralidade.
III. Participação da comunidade.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Jeremoabo - BA
Disciplina:
Direito Sanitário
Com base na Lei Federal nº 8.080/90, assinale a alternativa incorreta: