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De acordo com o texto constitucional brasileiro de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado. Nesse sentido, instituiu-se o SUS, cujas competências igualmente encontram-se previstas na Constituição de 1988. Nesse sentido, é correto afirmar que compete ao SUS:
Segundo o Decreto n.º 7.508, de 28 de junho de 2011, assinale CORRETAMENTE sobre a definição de Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica.
De acordo com a Lei n.º 8.142/1990, a instância responsável pela participação da comunidade na gestão do SUS é:

Os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) constituem as bases para o funcionamento e organização do sistema de saúde em nosso país, afirmando direitos conquistados historicamente pelo povo brasileiro e o formato democrático, humanista e federalista que deve caracterizar sua materialização.


Fonte: https://materiais.ead.fiocruz.br/especializacao/gestao-de-risco -de-emergencias-e-desastres-em-saude-publica/percurso/documents /Principios_diretrizes_sus.pdf


Com base nesse contexto, assinale a alternativa que representa o princípio do SUS que garante a todos os indivíduos o direito ao acesso universal aos serviços de saúde, sem qualquer forma de discriminação.

A Conferência de Saúde é um espaço democrático de participação social, convocado para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. Sua realização é periódica, permitindo o acompanhamento das políticas implementadas e a proposição de ajustes estratégicos.


De acordo com a Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa que corresponde a periodicidade ordinária da realização da Conferência de Saúde.