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Concurso:
Prefeitura de Santa Filomena - PE
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são objetivos
e atribuições do SUS, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Água Doce - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
Sobre a assistência prestada à mulher em situação de violência doméstica e familiar,
assinale a alternativa que está integralmente de acordo com a Lei Maria da Penha.
Concurso:
Prefeitura de Água Doce - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
Conforme a Lei da Reforma Psiquiátrica, a internação voluntária acontece quando:
Concurso:
Prefeitura de Água Doce - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
No que se refere às disposições da Lei nº 8.142/1990 sobre a organização do
Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Água Doce - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
Maria procurou espontaneamente um hospital especializado e concordou com sua
internação psiquiátrica. Após alguns dias, manifestou por escrito o desejo de deixar o estabelecimento.
Com base nos termos da Lei nº 10.216/2001, a internação voluntária poderá ser encerrada: