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Durante uma visita domiciliar, um Agente Comunitário de Saúde identifica que moradores estão preocupados com a qualidade da água consumida e com possíveis riscos à saúde. Considerando as competências do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme o Art.200 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:
Um Agente Comunitário de Saúde, ao participar de uma capacitação sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), aprendeu que a organização dos serviços deve ocorrer de forma a aproximar a gestão das necessidades da população, permitindo maior eficiência nas ações de saúde. De acordo com a Lei nº 8.080/1990, essa organização corresponde a qual diretriz do SUS?
Durante atividades de campo em uma região com elevada incidência de doenças transmitidas por vetores, um Agente de Combate às Endemias constatou que várias famílias residiam em condições inadequadas, marcadas pela deficiência no saneamento básico, descarte irregular de resíduos, fornecimento irregular de água e dificuldades de locomoção até os serviços de saúde. Ao relatar a situação à equipe multiprofissional, o enfermeiro destacou que tais fatores são reconhecidos legalmente como determinantes e condicionantes da saúde pela Lei nº 8.080/1990. De acordo com o artigo 3º da referida lei, assinale a alternativa correta:
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Devido aumento expressivo de casos de doenças transmissíveis em um município, os serviços públicos de saúde não conseguiram suprir integralmente a demanda da população. Diante desse cenário, a administração municipal precisou recorrer à contratação de serviços da iniciativa privada para garantir a assistência necessária aos usuários do SUS. Com base na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta sobre a participação complementar da iniciativa privada no SUS:
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Para receber regularmente os recursos financeiros destinados às ações e serviços de saúde no âmbito do SUS, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal devem atender aos requisitos previstos na Lei Federal nº 8.142/1990. Entre esses requisitos, está:
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