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Com base na Lei 8.080/90, não são vedados, em todas as esferas
de gestão do SUS,
Com base no Decreto 7.508/2011, para ser instituída, a Região de
Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços como os listados
nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Em relação ao Programa para o Desenvolvimento do Complexo
Industrial da Saúde (Procis), assinale a afirmativa incorreta.
Em relação ao Programa Academia da Saúde, analise as
afirmativas a seguir:
I. Os polos do Programa Academia da Saúde são espaços públicos construídos para o desenvolvimento das ações do programa, em conformidade com os objetivos, princípios e diretrizes previstos na Portaria.
II. O Programa Academia da Saúde, destinado a maiores de sessenta anos, tem como objetivo principal contribuir para a promoção da saúde e produção do cuidado e de modos de vida saudáveis da população a partir da implantação de polos com infraestrutura e profissionais qualificados.
III. O Programa Academia da Saúde também segue os princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) e da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
Assinale
I. Os polos do Programa Academia da Saúde são espaços públicos construídos para o desenvolvimento das ações do programa, em conformidade com os objetivos, princípios e diretrizes previstos na Portaria.
II. O Programa Academia da Saúde, destinado a maiores de sessenta anos, tem como objetivo principal contribuir para a promoção da saúde e produção do cuidado e de modos de vida saudáveis da população a partir da implantação de polos com infraestrutura e profissionais qualificados.
III. O Programa Academia da Saúde também segue os princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) e da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
Assinale
Concurso:
Prefeitura de Antônio Dias - MG
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, as atribuições dos
profissionais das equipes de atenção básica devem seguir as referidas
disposições legais que regulamentam o exercício de cada uma das
profissões. São atribuições do Agente Comunitário de Saúde: