2. Questões de Concurso

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Sobre a Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, assinale a alternativa correta:
A Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde. Uma de suas diretrizes é:
O anexo V da Portaria de Consolidação, nº 4, de 28 de setembro de 2017, referente às normas sobre sistemas e subsistemas do Sistema Único de Saúde, predispõe, sobre a condição de notificação compulsória, os seguintes agravos ou doenças identificados como
Sobre o principal objetivo do Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, assinale a alternativa correta.
Sobre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), predispostos na Lei nº8.080/1990 e alterações, (Lei Orgânica da Saúde), que trata das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, assinale a afirmativa correta.
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