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Concurso:
Prefeitura de Montes Claros - MG
Disciplina:
Direito Sanitário
Segundo os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), todos os brasileiros devem ter acesso ao sistema público de saúde, sem discriminação. A imagem a seguir faz referência a um desses princípios.
Disponível em: https://br.ifunny.co/picture/... Acesso em: 15 ago.2024.
A imagem representa o princípio doutrinário do SUS denominado
Disponível em: https://br.ifunny.co/picture/... Acesso em: 15 ago.2024.
A imagem representa o princípio doutrinário do SUS denominado
Concurso:
UESPI - Universidade Estadual do Piauí
Disciplina:
Direito Sanitário
Segundo a Lei 8.080/1990, os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo como determinantes e condicionantes da saúde, EXCETO,
Concurso:
UESPI - Universidade Estadual do Piauí
Disciplina:
Direito Sanitário
Os recursos financeiros para custear as ações e serviços de saúde serão repassados do Fundo Nacional de Saúde para os municípios na ordem de, pelo menos,
Concurso:
UESPI - Universidade Estadual do Piauí
Disciplina:
Direito Sanitário
Quando a doença é presente em uma região todos os anos e não há aumentos significativos de números de casos, denomina-se:
Concurso:
Prefeitura de Nova Mutum - MT
Disciplina:
Direito Sanitário
A Lei nº 8.142, de 1990, é um marco legal importante para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Nela, são estabelecidas normas fundamentais relacionadas à gestão do SUS e à transferência de recursos financeiros. Pode-se afirmar que essa lei versa principalmente sobre aspectos da: