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A "Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde" assegura que todo cidadão tem direito ao atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação. Assinale a alternativa CORRETA sobre os direitos fundamentais do usuário do SUS.
Considerando os mecanismos de participação social previstos no Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa CORRETA:

Imagem associada para resolução da questão


Nesse cenário, surgem conflitos éticos em relação à obtenção do tratamento das doenças raras, incluindo medidas judiciais, que impactam as necessidades de grupos específicos, e o princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) afetado é a:

É integrada paritariamente por representantes do Ministério da Saúde e dos órgãos de representação do conjunto dos Secretários Municipais de Saúde/CONASEMS e tem por finalidade assistir o Ministério da Saúde na elaboração de propostas para a implantação e operacionalização do SUS, submetendo-se ao poder deliberativo e fiscalizador do Conselho Nacional de Saúde:

No Sistema Único de Saúde (SUS), considera-se Rede de Atenção à Saúde: