Questões de Concurso

Saúde como direito de todo cidadão com proporcionalidade ao nível de contribuição.

As ações de saúde deveriam garantir o acesso da população às ações de cunho preventivo e/ou curativo e, para tal, deveriam estar integradas em diversos sistemas informativos.

Centralização da gestão, tanto administrativa como financeira.

Trabalhadores rurais como integrantes de regime diferenciado para acesso à saúde.

Controle social das ações de saúde.

as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

contratação do ACS e de agentes de combate às endemias

a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.

o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no âmbito do SUS.

a Política Nacional de Atenção Básica.

usuários, representantes do governo, diretores de hospitais e profissionais de saúde.

usuários, agentes comunitários de saúde e representantes do governo.

representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários.

profissionais de saúde, prestadores de serviços, representantes do governo e secretários municipais de saúde.

secretários municipais e estaduais de saúde.

Educação Popular em Saúde

Humanização do cuidado em saúde

Sistema Cofen/Coren

Lei complementar n° 141/12, de 13 de janeiro de 2012

NOB 96

O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições privadas e públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa privada não poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS).

Estão incluídas no disposto neste artigo as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde.

Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como único determinante e condicionante.

Dizem respeito também à saúde as ações que se destinam a garantir às pessoas e à coletividade apenas condições de bem-estar físico.