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Um cidadão busca informações sobre seus direitos e deveres em relação à saúde no Brasil, conforme estabelecido pela Constituição Federal. Ele questiona a amplitude do conceito de saúde e a responsabilidade do Estado em garantir esse direito fundamental. Diante disso, é importante esclarecer os pilares que sustentam a garantia da saúde.
A Constituição Federal de 1988 estabelece a saúde como um direito fundamental e um dever do Estado. Para efetivar esse direito, o Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado, com diretrizes que visam garantir o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde. A compreensão dessas diretrizes é essencial para a atuação dos profissionais da área.
A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 196, que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Para efetivar esse direito, o Estado deve promover políticas sociais e econômicas que visem a redução de riscos de doenças e outros agravos, além de garantir o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde. Essa garantia se desdobra em um sistema complexo de organização e financiamento.
Um servidor público recém-contratado em um hospital federal no Rio de Janeiro é orientado sobre os princípios éticos que devem nortear sua atuação profissional. Dentre os temas abordados, destaca-se a importância do sigilo profissional e do atendimento humanizado. O servidor questiona qual a melhor forma de garantir a confidencialidade das informações dos pacientes e, ao mesmo tempo, oferecer um atendimento que respeite a dignidade e as particularidades de cada indivíduo. Assinale a alternativa que descreve a conduta ética esperada.
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