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125 Questões de concurso encontradas

125 resultados
Página 6 de 25

Questões por página:

Concurso: PGE-RN

Concurso: PGE-RN
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Difícil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Romeu e Joana, casados sob o regime da comunhão universal de bens, faleceram em decorrência de acidente de veículo, ficando provado que Joana morreu primeiro. Romeu não tinha descendentes, nem ascendentes, mas possuía um irmão germano e um consanguíneo, além de dois sobrinhos, filhos de outro irmão germano, pré-morto. Joana não tinha descendentes, mas possuía pai vivo e avós maternos vivos. Nesse caso, a herança de Joana será atribuída a

(a)

seu pai, enquanto a herança de Romeu será atribuída a seus irmãos, que herdarão por cabeça, mas o germano receberá metade do que receber o consanguíneo, bem como a seus sobrinhos que herdarão por estirpe, dividindo igualmente entre si o que receberia o pai deles.

(b)

seu pai que herdará por cabeça e a seus avós que herdarão por estirpe, em concurso com Romeu, enquanto a herança de Romeu será atribuída a seus irmãos e a seus sobrinhos, que herdarão por cabeça.

(c)

seu pai, em concurso com Romeu, e enquanto a herança de Romeu, incluindo os bens havidos de Joana, será atribuída a seus irmãos em valores iguais, que herdarão por cabeça, e a seus sobrinhos, que herdarão por estirpe, dividindo igualmente entre si o que receberia o pai deles.

(d)

seu pai, em concurso com Romeu, enquanto a herança de Romeu, incluindo os bens havidos de Joana, será atribuída a seus irmãos, que herdarão por cabeça, mas o consanguíneo receberá metade do que receber o germano, bem como aos seus sobrinhos, que herdarão por estirpe, dividindo igualmente entre si o que receberia o pai deles.

(e)

seu pai e a seus avós que herdarão por cabeça, enquanto a herança de Romeu será atribuída a seus irmãos que herdarão por cabeça em igualdade, e a seus sobrinhos, que herdarão por estirpe, dividindo entre si o que receberia o pai deles.

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Concurso: PGE-PE

Concurso: PGE-PE
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Muito difícil

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Acerca da disciplina jurídica da sucessão legítima e testamentária, assinale a opção correta.

(a)

Podem ser nomeados legatários o concubino do testador casado, bem como o filho de ambos.

(b)

Na sucessão testamentária, podem ser chamados a suceder os filhos, ainda não concebidos, de pessoas indicadas pelo testador, desde que estas estejam vivas ao abrir-se a sucessão.

(c)

A renúncia à herança pode ser tácita, tendo eficácia a partir do momento em que for exarada a declaração de vontade informal.

(d)

A declaração de vacância da herança, em razão da não identificação de herdeiros, determina a incorporação da herança ao patrimônio do estado federado onde faleceu o autor da herança.

(e)

No casamento, diante da ausência de descendentes ou de ascendentes, defere-se a herança ao cônjuge sobrevivente em concorrência com os colaterais.

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Concurso: PGE-PB

Concurso: PGE-PB
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Civil

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Quanto ao direito de sucessão, assinale a opção correta.

(a)

O autor da herança só pode excluir de sua sucessão herdeiro colateral, por meio de testamento e em virtude de comprovada indignidade desse herdeiro.

(b)

Os herdeiros necessários, objetivando garantir o princípio da intangibilidade da legítima, têm o direito de exigir colação, só se operando a dispensa desse dever por expressa e formal manifestação do doador, que pode determinar que a doação ou ato de liberalidade recaia sobre a parcela disponível de seu patrimônio.

(c)

Os bens de uma pessoa que falece e deixa avô materno e filhos do avô paterno premorto serão herdados unicamente por estes, por serem eles descendentes de parentes da mesma classe.

(d)

Ocorre o direito de acrescer quando, realizada a renúncia da herança, são chamados parentes do renunciante a sucederem em todos os direitos em que ele sucederia se não houvesse renunciado à herança. Não havendo descendentes, serão chamados os herdeiros da classe seguinte, isto é, os ascendentes, o cônjuge ou companheiro sobrevivente, ou os colaterais.

(e)

Na sucessão legítima, o cônjuge ocupa a condição de herdeiro necessário e, qualquer que seja o regime matrimonial de bens, concorrente com os descendentes do falecido.

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Concurso: PGE-MT

Concurso: PGE-MT
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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O cônjuge sobrevivente sucede,

(a)

em concorrência com os descendentes, independentemente do regime em que era casado.

(b)

ainda que separado de fato do falecido, há mais de dois anos, desde que haja prova de que a convivência se tornou impossível sem culpa do sobrevivente.

(c)

por inteiro, na falta de descendentes, ainda que haja ascendentes.

(d)

em concorrência com os descendentes, no regime da comunhão parcial, sejam os bens comuns ou particulares.

(e)

em concorrência com os ascendentes em primeiro grau, ainda que haja descendentes.

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Concurso: PGE-MS

Concurso: PGE-MS
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

PGE

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade em análise

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Assinale a alternativa CORRETA:

(a)

Serão legitimados a suceder as pessoas que, quando da abertura da sucessão, já tiverem sido concebidas;

(b)

As pessoas não concebidas poderão ser legitimadas a suceder, mediante disposição testamentária, desde que em substituição a herdeiro necessário;

(c)

A sucessão legítima não beneficia pessoas apenas concebidas quando da abertura da sucessão;

(d)

À sucessão testamentária não se aplicam restrições quanto à legitimidade para suceder;

(e)

Sendo apenas concebido o herdeiro, a sucessão operará ex nunc a partir do parto com vida.

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