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Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Civil
Maria, em testamento público devidamente registrado e aprovado, manifestou sua vontade acerca da destinação de seus bens após seu falecimento. Em uma das cláusulas, ela determinou que uma parte considerável de seus bens fosse destinada à construção e manutenção de um orfanato gerido por uma instituição filantrópica específica, da qual era doadora e voluntária ativa. No entanto, após a abertura da sucessão, a referida instituição filantrópica foi extinta por decisão judicial devido a irregularidades na sua gestão.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Civil
João, em seu testamento, deixou expressamente que todos os seus bens seriam destinados à sua sobrinha Maria, com quem possuía um laço afetivo muito forte. No entanto, ele não possuía herdeiros necessários. Após o falecimento de João, seu irmão Pedro, que não era contemplado no testamento, alega que a disposição testamentária é nula, pois João deveria ter deixado algo para ele. Diante da situação e considerando as regras de sucessão testamentária, analise a alegação de Pedro.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Civil
Joana, em seu testamento, deixou para seu sobrinho Pedro a totalidade de seus bens, com a condição de que ele deveria cuidar de seus dois cães até o fim da vida deles. Ela também determinou que, caso Pedro viesse a falecer antes dela, seus bens passariam para sua amiga Sofia. Joana faleceu no ano seguinte, e Pedro aceitou a herança.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Civil
Após o falecimento de seu pai, Lucas se depara com um testamento que estabelece a divisão dos bens da família. No entanto, ele se questiona sobre a validade desse testamento, visto que sua mãe não foi mencionada. Considerando as regras da sucessão testamentária, qual alternativa é correta?