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Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal ao julgar ação penal originária emitiu acórdão com erros formais e matérias, que geraram prejuízos aos réus.
Nos termos das normas constitucionais em vigor, após o trânsito em julgado da decisão colegiada do plenário do tribunal, é possível a apresentação de
Nos termos das normas constitucionais em vigor, após o trânsito em julgado da decisão colegiada do plenário do tribunal, é possível a apresentação de
Concurso:
AL-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção correta no que concerne ao Poder Judiciário.
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
No que concerne à competência originária do Supremo Tribunal Federal em matéria criminal, assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal, órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, os quais são nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
Concernente às competências do STF, incumbe-lhe processar e julgar, originariamente, EXCETO
Concurso:
PM-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
