Questões de Concurso

Concurso: TJ-RJ

Concurso: TJ-RJ
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Direito Tributário

FC554400

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, são hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:

(a)

o parcelamento e a remissão.

(b)

a moratória e o parcelamento.

(c)

a compensação e a transação.

(d)

a prescrição e a moratória.

(e)

a remissão e a compensação.

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Concurso: CREMEC

Concurso: CREMEC
Cargo: Advogado
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

IDIB

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Tributário

FC551182

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

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Sobre a moratória prevista no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

(a)

A moratória somente pode ser concedida em caráter geral.

(b)

A moratória independe de autorização legal.

(c)

A lei que conceder a moratória obrigatoriamente especificará o prazo de duração do favor.

(d)

A moratória apenas pode ser concedida em caráter individual.

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Concurso: Prefeitura de Juazeiro - BA

Concurso: Prefeitura de Juazeiro - BA
Cargo: Procurador -
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

IDIB

Cargo:

Procurador -

Disciplina: Direito Tributário

FC551019

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Conforme a inteligência das Disposições Gerais da Suspensão do Crédito Tributário enumeradas no Código Tributário Nacional (Lei Federal nº 5172/66), suspendem a exigibilidade do crédito tributário apenas o corretamente inculcado em

(a)

a prescrição e a decadência; dentre outros.

(b)

as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo; dentre outros.

(c)

a decisão administrativa irreformável, assim entendida a definitiva na órbita administrativa, que não mais possa ser objeto de ação anulatória; dentre outros.

(d)

a dação em pagamento em bens imóveis, na forma e condições estabelecidas em lei; dentre outros.

(e)

a conversão de depósito em renda; dentre outros.

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Concurso: Prefeitura de Toledo - PR

Concurso: Prefeitura de Toledo - PR
Cargo: Advogado
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FAU

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Tributário

FC548900

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Sobre a suspensão e extinção do crédito tributário, analise as assertivas a seguir e assinale a opção correta:

(a)

O ajuizamento de ação anulatória acompanhado do depósito do montante integral do tributo devido não tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário e, portanto, não obsta a cobrança judicial do tributo.

(b)

O acórdão em apelação que ratifica a sentença de procedência de ação declaratória de inexigibilidade tributária não impede o ajuizamento de execução fiscal para cobrança do tributo.

(c)

A sentença favorável ao sujeito passivo impugnada por recurso da Fazenda Pública dotado de efeito suspensivo não suspende a exigibilidade do crédito tributário.

(d)

A concessão de medida liminar em ação anulatória não tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito.

(e)

Suspende a exigibilidade do crédito tributário a adesão pelo contribuinte a programa de parcelamento tributário, todavia não ocorre a interrupção do prazo prescricional.

Concurso: SANESUL

Concurso: SANESUL
Cargo: Contador
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

INSTITUTO AOCP

Cargo:

Contador

Disciplina: Direito Tributário

FC546149

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Conforme o Código Tributário Nacional (CTN), o crédito tributário devidamente constituído pode ser exigido do contribuinte ou responsável, respeitado o prazo para pagamento sem os encargos de mora. No entanto, o CTN prevê situações em que a exigibilidade do crédito tributário é suspensa, impedindo a Fazenda Pública de realizar atos de cobrança. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

(a)

Moratória.