Questões de Concurso
Filtrar
2.168 Questões de concurso encontradas
Página 115 de 434
Questões por página:
Questões por página:
O conceito de “Constituição” como “a somatória dos fatores reais de poder dentro de uma sociedade” relaciona-se a qual concepção de Constituição?
O conceito de “Constituição” como “a somatória dos fatores reais de poder dentro de uma sociedade” relaciona-se a qual concepção de Constituição?
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere ao conceito e à classificação das constituições, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Três Barras do Paraná - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 156-A da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional nº 132/2023, dispõe que “Lei complementar instituirá imposto sobre bens e serviços de competência compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios.”. Considerando a clássica classificação das normas constitucionais quanto a sua eficácia, é correto afirmar que citada norma possui:
Ao apresentar seu voto em um processo de controle concentrado de constitucionalidade, determinado julgador registrou que a legitimidade inerente ao poder constituinte não se estende aos intérpretes da Constituição, os quais exercem atividade meramente cognitiva, e não inovadora.
Tal entendimento, segundo pontuou, constitui elemento indispensável para a manutenção da segurança jurídica e da estabilidade das relações sociais
Tal entendimento, segundo pontuou, constitui elemento indispensável para a manutenção da segurança jurídica e da estabilidade das relações sociais
