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Concurso:
PM-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Na hermenêutica clássica, defendia-se que a Constituição poderia ser interpretada da mesma forma como as demais leis eram interpretadas, utilizando-se, por exemplo, a interpretação gramatical ou teleológica. No entanto, com a propagação do chamado neoconstitucionalismo, houve uma grande evolução dos métodos de interpretação das constituições, forte na ideia de que as normas constitucionais podem ser:
Concurso:
Câmara de Cambará - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contém a definição CORRETA de poder constituinte originário.
Concurso:
Câmara de Cambará - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
No que tange à classificação da atual Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa CORRETA.
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise as assertivas a seguir:
I. O poder constituinte decorrente é aquele conferido aos Estados membros para confecção de suas Constituições.
II. O poder constituinte revisor, previsto no art.60 da CRFB/88, permite a alteração do texto constitucional pela maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, desde que observadas as limitações formais e materiais previstas no referido dispositivo.
III. A reforma do texto constitucional dá-se por emendas à Constituição, votadas em dois turnos e aprovadas pelo quórum de 3/5 (três quintos) dos membros de cada Casa Legislativa.
Considerando as assertivas acima propostas, assinale a alternativa CORRETA:
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os métodos de interpretação das normas constitucionais, assinale a alternativa INCORRETA.