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Concurso:
Prefeitura de Estância Velha - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, são previstos os seguintes direitos fundamentais:
I. Direito de propriedade.
II. Direito ao acesso à internet.
III. Direito à defesa do consumidor.
Quais estão corretos?
I. Direito de propriedade.
II. Direito ao acesso à internet.
III. Direito à defesa do consumidor.
Quais estão corretos?
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o art. 5º da Constituição Federal,
assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
SEFAZ-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
João, jornalista, no exercício de sua função, obteve de
fonte não identificada informações sobre irregularidades em
contrato público e as publicou em matéria jornalística.
Posteriormente, foi intimado em processo criminal para revelar a
origem das informações, mas, em juízo, se recusou a fazê-lo.
A partir da situação hipotética precedente, assinale a opção correta, à luz da disciplina constitucional dos direitos e das garantias fundamentais.
A partir da situação hipotética precedente, assinale a opção correta, à luz da disciplina constitucional dos direitos e das garantias fundamentais.
Concurso:
Prefeitura de Costa Rica - MS
Disciplina:
Direito Constitucional
A chamada Constituição Cidadã reúne os
direitos e garantias fundamentais, entre os quais está o inciso
IV, trata da matéria sobre manifestação do pensamento
como expressão essencial do direito individual e da
sociedade. Nesse contexto, assinale a alternativa que reflete
corretamente esse dispositivo constitucional.
Concurso:
CNU
Disciplina:
Direito Constitucional
Lucas e Caio, estudantes da Universidade Federal do Pará,
organizaram e convocaram pacífica manifestação, mediante
reunião de centenas de pessoas em uma praça pública de Belém,
em defesa dos direitos dos povos originários.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que: