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Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando os direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta diante do contexto constitucional brasileiro.
Concurso:
CBM-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Um influenciador digital com ampla visibilidade, pública em suas redes sociais, sem qualquer investigação prévia ou comprovação, alegações difamatórias sobre a conduta profissional de um médico renomado, expondo detalhes de um procedimento cirúrgico complexo realizado anos atrás e insinuando negligência que teria levado a complicações no paciente. A publicação rapidamente se torna viral, gerando grande repercussão negativa na reputação do médico.
Considerando o Artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, qual o principal direito fundamental do médico que foi violado e qual a garantia constitucional correspondente?
Considerando o Artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, qual o principal direito fundamental do médico que foi violado e qual a garantia constitucional correspondente?
Concurso:
SAMAE Abatiá - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa quer não traz uma característica dos direitos fundamentais:
Concurso:
SAMAE Abatiá - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 traz em seu texto os direitos e garantias fundamentais, consolidados e inerentes a todos os cidadãos brasileiros. Na constituição as categorias dos direitos fundamentais são:
Concurso:
PM-PE
Disciplina:
Direito Constitucional