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Concurso:
PGM Recife - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos,
assinale a opção correta.
Concurso:
PGM Recife - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
No que tange aos direitos e deveres individuais e coletivos na
CF, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Embora elaborada em 1988, a Constituição Federal possui
dispositivos que, a despeito de não mencionarem expressamente, também se aplicam à seara da tecnologia, informática
e meios digitais modernos de comunicação. Com isso em mente,
marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A proteção dos dados pessoais, embora não prevista como direito fundamental, é assegurada, nos termos da lei, inclusive nos meios digitais.
( ) No caso de uma publicação em meios digitais que extrapole os limites do direito de liberdade de expressão, é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
( ) É cabível habeas data para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.
A sequência está correta em
( ) A proteção dos dados pessoais, embora não prevista como direito fundamental, é assegurada, nos termos da lei, inclusive nos meios digitais.
( ) No caso de uma publicação em meios digitais que extrapole os limites do direito de liberdade de expressão, é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
( ) É cabível habeas data para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.
A sequência está correta em
Concurso:
Câmara de São Mateus - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição de 1988 assegura um conjunto de direitos
e garantias fundamentais, distribuídos entre direitos
individuais, sociais, de nacionalidade e políticos, visando
proteger a dignidade humana e assegurar a participação
cidadã no Estado democrático de direito. Assim, assinale
a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Piracicaba - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Morador de um município de médio porte do interior do
estado, atendido em uma unidade de saúde municipal,
tem o diagnóstico de uma doença rara cujo tratamento
não é disponível no município. Foi encaminhado para ser
atendido na capital do estado e informado de que os custos de deslocamento e tratamento deveriam ser arcados
por ele mesmo. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta a medida mais adequada que o paciente deveria tomar para garantir seu direito
à saúde.
