2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Com relação à teoria dos direitos fundamentais, é correto afirmar que a dimensão que procura avaliar o impacto que os direitos fundamentais produzem no ordenamento jurídico como um todo, incorporando valores ao sistema normativo é denominada de
João figura como beneficiário em potencial de um direito fundamental de primeira dimensão previsto em norma constitucional de eficácia contida. Pelas características desse direito, ele é potencialmente colidente, em certas situações concretas, com outros direitos de estatura constitucional situados da mesma dimensão, o que, não raro, conduz a compressões dos direitos colidentes.
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que

Uma característica dos direitos difusos é a indivisibilidade de seu objeto.



Isso significa que: 

 A Constituição Brasileira de 1988 é considerada uma das mais avançadas do mundo em termos de proteção de direitos fundamentais. Enquanto muitas constituições de tradição liberal concentram-se em direitos civis e políticos, a Carta brasileira ampliou significativamente o escopo de proteção constitucional, incorporando dimensões que ainda não encontram paralelo em diversos ordenamentos jurídicos. Considerando os aspectos inovadores da Constituição de 1988 em perspectiva comparada, é correto afirmar que: 
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo