Questões de Concurso
Filtrar
1.014 Questões de concurso encontradas
Página 68 de 203
Questões por página:
Questões por página:
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição assegura direitos individuais dotados de
eficácia imediata e estabelece cláusulas expressas
quanto à sua aplicabilidade e extensão. Considerando
exclusivamente o texto constitucional, assinale a
alternativa CORRETA.
Concurso:
Câmara de Boa Vista - RR
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere a direitos e garantias fundamentais, assinale a
opção correta.
Concurso:
Câmara de Duartina - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e
aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade
do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
segurança e à propriedade. A seguinte disposição do
art. 5º da Constituição Federal está incorreta:
Concurso:
Câmara de Duartina - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais,
assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Jati - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base exclusivamente no texto literal do Art. 5º da
Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA
acerca da aplicabilidade das normas definidoras de
direitos e garantias fundamentais.
