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Concurso:
Prefeitura de São José do Ouro - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
Todos podem reunir-se __________, _____ armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
Todos podem reunir-se __________, _____ armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
Concurso:
Prefeitura de Erebango - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Concurso:
Prefeitura de Nonoai - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, sobre a inviolabilidade do domicílio, assinalar a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Petrolina - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal garante a dignidade da pessoa humana como valor-fonte do Estado Democrático de Direito, conferindo diversos direitos e garantidas fundamentais aos brasileiros e estrangeiros residentes no País. Nesse cenário, assinale a alternativa correta:
