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Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Penal
Imputabilidade penal é a possibilidade de se atribuir a alguém a responsabilidade pelo
cometimento de algum ilícito penal. Acerca desse tema, de suas consequências jurídicopenais, e considerando a legislação penal, bem como a doutrina majoritária, assinale a
alternativa correta.
Concurso:
MPE-AC
Disciplina:
Direito Penal
Tendo em vista que os tipos penais recebem diversas
classificações doutrinárias, assinale a opção correta a esse
respeito.
Concurso:
AL-SP
Disciplina:
Direito Penal
Nos termos do art. 31 do CP, salvo disposição expressa
em contrário: se o crime não chega, pelo menos, a ser
tentado
Quanto às TEORIAS DO CRIME, pode-se
ASSEVERAR que:
Concurso:
PC-PR
Disciplina:
Direito Penal
Considere o seguinte caso hipotético:
A.J. e B.J são irmãos gêmeos com 17 anos de idade. Em certa ocasião, após uma discussão, B.J. atacou A.J. com uma faca, com o nítido propósito de matar. Porém, antes de ser atingido pelo golpe de B.J., A.J. conseguiu se desviar e empurrou B.J., que foi ao chão. Na queda, B.J. caiu com o abdômen sobre a faca, sofrendo uma grave perfuração. Depois disso, A.J. ainda prestou socorro a B.J., o que acabou salvando a vida de B.J.
A partir das noções sobre a teoria do delito aplicadas a
esse caso, assinale a alternativa correta.