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Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho, no seu Título I - Introdução, prevê expressamente no art. 8o , algumas modalidades de fontes do Direito do Trabalho, como por exemplo a analogia. O dispositivo legal NÃO relaciona.
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Em relação aos princípios do processo do trabalho, considere as seguintes afirmativas:
I - O princípio da identidade física do juiz não se aplica aos juizes do trabalho, consoante a atual jurisprudência do TST;
II- 0 princípio da ampla defesa informa o processo do trabalho, nao se admitindo, em sede processual laborai, o chamado contraditório diferido;
III- Diferentemente da testemunha, o preposto da reclamada pode omitir ou mentir em depoimento, assim como o advogado de defesa em sua contestação, sem qualquer sanção penal ou processual, em razão do princípio “nemo tenetur-se detegere” (ninguém pode ser instado a produzir prova contra si mesmo);
Agora, assinale a alternativa correta:
I - O princípio da identidade física do juiz não se aplica aos juizes do trabalho, consoante a atual jurisprudência do TST;
II- 0 princípio da ampla defesa informa o processo do trabalho, nao se admitindo, em sede processual laborai, o chamado contraditório diferido;
III- Diferentemente da testemunha, o preposto da reclamada pode omitir ou mentir em depoimento, assim como o advogado de defesa em sua contestação, sem qualquer sanção penal ou processual, em razão do princípio “nemo tenetur-se detegere” (ninguém pode ser instado a produzir prova contra si mesmo);
Agora, assinale a alternativa correta:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Sobre a aplicação do princípio dispositivo no processo do trabalho, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Aponte a alternativa incorreta:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Com relação às nulidades, a Consolidação das Leis do Trabalho, ao dispor que nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes, está aplicando, especificamente, o princípio