Questões de Concurso

Acerca da causalidade, à luz do Código Penal, é correto afirmar que:

À luz das disposições trazidas pelo Código Penal a respeito do poder punitivo, é correto afirmar que:

Luvanor, guarda municipal, vê Menelau danificar voluntária e conscientemente um veículo pertencente ao poder público municipal, capturando-o em flagrante delito. Por saber que Menelau é pessoa violenta e temendo sofrer represálias futuras, Luvanor, no momento da captura, deixa de se identificar ao conduzido. Nesse contexto, Luvanor:

Nos termos do Código Penal Brasileiro, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime EXCLUI:

Com relação ao estudo do dolo e da culpa no Direito Penal, assinale a afirmativa incorreta.