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Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Penal
Considerando-se o estudo do dolo e da culpa na teoria do delito, é correto afirmar que se está diante
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Penal
A respeito da teoria do delito e da ação, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Penal
Acerca da classificação de crimes, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a opção correta, relativa à teoria do delito e ao erro no direito penal.
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Penal
É certo afirmar:
I. Mesmo nos crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços. É o que o Código Penal define como “arrependimento posterior”.
II. Chama-se “teoria do delito” à parte da ciência do direito penal que se ocupa de explicar o que é o delito em geral, isto é, quais são as características que deve ter qualquer delito.
III. A emoção ou a paixão excluem a imputabilidade penal.
IV. Preterdoloso é o crime onde o resultado final é mais grave do que o pretendido pelo agente.
Analisando as proposições, pode-se afirmar: