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Condutor dirige seu veículo e vê seu maior desafeto atravessando a rua na faixa de pedestres. Estando próximo à faixa, o condutor, consciente, deliberada e intencionalmente, acelera seu veículo e o coloca na direção de seu desafeto, acabando por atropelá-lo e matá-lo. De acordo com o Código Penal, o crime cometido deve ser considerado
Fulano é portador de doença venérea contagiosa e, mesmo sabendo disso, mantém relação sexual com Ciclana. Essa conduta de Fulano, de acordo com o que dispõe o Código Penal,
“Alpha” exigiu de “Ômega”, como garantia de dívida, abusando da situação deste, documento capaz de dar causa a procedimento criminal contra “Martius”, filho de “Ômega”.
Essa conduta de “Alpha” configura:
Essa conduta de “Alpha” configura:
“Alpha”, agente penalmente imputável, subtraiu um automóvel de “Caio”, seu vizinho, na ausência dele, somente para dar umas voltas pela cidade. Depois de usar o carro por cerca de duas horas e após o seu reabastecimento, deixou-o no exato lugar de onde o subtraiu, no mesmo estado em que o encontrou.
É correto afirmar, relativamente ao exemplo dado, que “Alpha”:
“Tício”, com intenção de matar “Mévio”, apontou na sua direção o revolver que legalmente possuía. Entretanto, não ocorreu disparo porque a arma se achava sem munição.
A conduta de “Tício” caracteriza:
A conduta de “Tício” caracteriza:
