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Considere as assertivas a seguir.
I - Em relação ao tempo do crime, o Código Penal adotou a teoria da atividade, uma vez que se reputa praticado o delito tanto no momento da conduta quanto no momento do resultado.
II - Ficam sujeitos à Lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes praticados por brasileiros, bastando as seguintes condições: o fato ser punível também no país que foi praticado e o agente entrar no território nacional.
III - Na desistência voluntária, assim como na tentativa imperfeita, não há o esgotamento dos meios de execução que o autor tinha ao seu alcance.
IV - Quem reage contra a pessoa a quem estava lesionando dolosamente, pois esta excede-se nos limites da defesa da agressão original, pode alegar em seu favor a legítima defesa sucessiva.
V - Somente é punível a calúnia contra mortos, não sendo possível a punição da injúria e da difamação cometidas em desfavor de pessoa já falecida.
Desta forma, marque a alternativa correta.
I - Em relação ao tempo do crime, o Código Penal adotou a teoria da atividade, uma vez que se reputa praticado o delito tanto no momento da conduta quanto no momento do resultado.
II - Ficam sujeitos à Lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes praticados por brasileiros, bastando as seguintes condições: o fato ser punível também no país que foi praticado e o agente entrar no território nacional.
III - Na desistência voluntária, assim como na tentativa imperfeita, não há o esgotamento dos meios de execução que o autor tinha ao seu alcance.
IV - Quem reage contra a pessoa a quem estava lesionando dolosamente, pois esta excede-se nos limites da defesa da agressão original, pode alegar em seu favor a legítima defesa sucessiva.
V - Somente é punível a calúnia contra mortos, não sendo possível a punição da injúria e da difamação cometidas em desfavor de pessoa já falecida.
Desta forma, marque a alternativa correta.
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Penal
Caio foi flagrado com 30 exemplares de cigarro eletrônico
(vape), logo que cruzou a fronteira para o Brasil, vindo do
Paraguai. Tício, por sua vez, foi flagrado com 200 maços
de cigarro, também logo que cruzou a fronteira. Tício já
tinha sido flagrado ingressando com cigarros clandestinos no País, por mais de uma vez. Diante da situação
hipotética, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Craíbas - AL
Disciplina:
Direito Penal
Em instrução interna, a chefia da Guarda Municipal
revisou conceitos fundamentais sobre o fato típico,
destacando que a correta identificação dos elementos
facilita a descrição objetiva das ocorrências. Considere
os conceitos abaixo:
Coluna I ? Elementos do Fato Típico
1. Conduta.
2. Resultado naturalístico.
3. Nexo causal.
4. Tipicidade.
Coluna II ? Descrições
A. Relação entre a ação e o resultado.
B. Adequação da conduta ao tipo penal.
C. Ação ou omissão voluntária do agente.
D. Alteração no mundo exterior decorrente da conduta.
Assinale a alternativa que correlaciona CORRETAMENTE as colunas.
Coluna I ? Elementos do Fato Típico
1. Conduta.
2. Resultado naturalístico.
3. Nexo causal.
4. Tipicidade.
Coluna II ? Descrições
A. Relação entre a ação e o resultado.
B. Adequação da conduta ao tipo penal.
C. Ação ou omissão voluntária do agente.
D. Alteração no mundo exterior decorrente da conduta.
Assinale a alternativa que correlaciona CORRETAMENTE as colunas.
Concurso:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Disciplina:
Direito Penal
Bruna é atacada a tiros desferidos por arma de fogo
por Otávio, que não logra acertar os dois primeiros tiros.
Antes de desfechar o terceiro tiro, Bruna saca de arma
que carrega em sua bolsa com autorização legal e vem a
atingir Otávio, que veio a óbito. Nesse caso, pode ser
assentado que ficou caracterizado, nos termos do Código
Penal, por parte de Bruna:
Assinale a alternativa correta:
