2. Questões de Concurso

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O Código Penal Brasileiro define que o crime se consuma quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal e que será tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstância alheias à vontade do agente. Nesse sentido, salvo disposição em contrário, é CORRETO afirmar que se pune a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de:
Com base no Código Penal, é correto afirmar que:
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Sobre a tentativa, a desistência voluntária e o arrependimento eficaz, é correto afirmar que:
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Acerca da causalidade, à luz do Código Penal, é correto afirmar que:
À luz das disposições trazidas pelo Código Penal a respeito do poder punitivo, é correto afirmar que:
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