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A respeito do instituto erro sobre a pessoa, é CORRETO afirmar que:
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É CORRETO afirmar que:
No que concerne ao arrependimento eficaz e à desistência voluntária, é correto afirmar que
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É requisito legal para caracterização do arrependimento posterior previsto no art.16 do CP.
O agente que, após iniciar a prática de um crime, voluntariamente impede que o resultado se produza