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Com relação ao erro de tipo e ao erro de proibição, assinale a alternativa INCORRETA:
Questão Anulada
Analise as seguintes hipóteses com relação ao erro em matéria penal e assinale a alternativa INCORRETA.
O tipo penal objetivo é composto, além do núcleo, por elementos secundários ou circunstanciais explícitos ou implícitos. Nesse contexto, qual das expressões típicas abaixo constitui um elemento normativo do tipo?
Magrillo, contumaz praticante de crimes contra o patrimônio, decide subtrair uma quantia em dinheiro que supostamente X traria para casa. Para tanto, convida Cabelo de Anjo, seu velho conhecido de empreitadas criminosas. Ao chegar em casa do trabalho, X é ameaçado e, posteriormente, amarrado pelos agentes, que exigem a entrega do dinheiro, mas ao perceberem que não havia nenhum dinheiro com a vítima, a abandonam amarrada aos pés da mesa da cozinha. Nessa hipótese, Magrillo e Cabelo de Anjo praticaram
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Penal
Acerca do direito penal, julgue os itens subsecutivos.
É possível, do ponto de vista jurídico-penal, participação por omissão em crime comissivo.
É possível, do ponto de vista jurídico-penal, participação por omissão em crime comissivo.
