Questões de Concurso

as culpas concorrentes de regra se compensam.

dolo indireto é aquele cometido com culpa consciente.

não há tentativa de crime culposo e involuntário.

de regra os crimes são culposos e, excepcionalmente, dolosos.

a culpa inconsciente é impunível.

Autor do crime, de acordo com a teoria restritiva, é todo aquele que concorre para o crime. Conforme essa teoria, para se caracterizar a autoria do crime são suficientes a relevância causal e o vínculo psicológico.

No delito putativo, o agente crê haver efetuado uma ação delituosa que existe somente em sua imaginação, ou seja, ele julga punível um fato que não merece castigo. No delito impossível, o agente crê atuar de modo a ocasionar um resultado que, pelo contrário, não pode ocorrer, ou porque falta o objeto, ou porque a conduta não foi de todo idônea.

Conforme a teoria da vontade, haverá dolo quando o sujeito realizar sua ação ou omissão prevendo o resultado como certo ou provável, ainda que não o deseje. Segundo essa teoria, não haveria distinção entre dolo eventual ou culpa consciente.

Segundo a teoria finalista, ação é a atividade neuromuscular que, produzida por energias de um impulso cerebral, provoca modificações no mundo exterior; ou seja, para se afirmar que existe uma ação, basta que se tenha a certeza de que o sujeito atuou voluntariamente.

Culpabilidade, segundo a teoria psicológico-normativa, é o mero vínculo psicológico entre o autor e o fato, por meio do dolo e da culpa.

o dolo direto de segundo grau também é conhecido como dolo de consequências necessárias;

para a teoria finalista da ação, o dolo e a culpa integram a culpabilidade;

no crime culposo, a imprudência se caracteriza por uma conduta negativa, enquanto a negligência, por um comportamento positivo;

o crime culposo admite como regra a forma tentada;

na culpa consciente, o agente prevê o resultado como possível, mas com ele não se importa.

Eventualidade, Assentimento e Vontade:

Assentimento, Representação e Atividade;

Eventualidade, Vontade e Representação:

Representação, Assentimento e Vontade;

Eventualidade, Atividade e Representação.

Pluralista;

Monista ou unitária;

Dualista;

Subjetiva;

Objetiva-formal.