Questões de Concurso
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Em uma caçada, José Carlos viu um animal próximo do seu grande amigo Edson. Percebe que, atirando na caça, poderá acertar o companheiro, mas, por confiar em sua pontaria, atira e erra o animal, matando Edson. Assim, José Carlos:
Há mera culpa consciente, e não dolo eventual, quando o agente:
A previsão legal do Código Penal acerca do concurso formal de crimes dispõe que: “Quando o agente, ______, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade. As penas aplicam-se, entretanto, cumulativamente, se a ação ou omissão é ________ e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos”.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, o enunciado.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, o enunciado.
Existe algum ponto de semelhança entre as condutas praticadas com culpa consciente e com dolo eventual?
Em Direito Penal, o erro
