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Concurso:
MPE-PA
Disciplina:
Direito Penal
Tratando-se de crime doloso, não caracteriza circunstância genérica agravante
Concurso:
MPE-MS
Disciplina:
Direito Penal
É correto afirmar que:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Penal
Após uma violenta discussão, A resolve matar B afogado e joga seu desafeto de cima de uma ponte. B acaba por morrer após bater a cabeça no pilar da ponte e não por afogamento. Assinale a alternativa correta:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Penal
Sobre a celeuma ainda existente entre os critérios de diferenciação de dolo eventual e imprudência consciente, indique a alternativa correta:
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Durante um espetáculo de circo, Andrey, que é atirador de facas, obteve a concordância de Nádia, que estava na platéia, em participar da sua apresentação. Na hipótese de Andrey, embora prevendo que poderia lesionar Nádia, mas acreditando sinceramente que tal resultado não viesse a ocorrer, atingir Nádia com uma das facas, ele terá agido com dolo eventual.