Questões de Concurso

Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.

Não há crime quando o agente pratica o fato em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito, sendo juridicamente irrelevante eventual excesso.

Ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.

O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado é causa de isenção de pena.

Se o fato é cometido sob coação ou em estrita obediência a ordem, mesmo manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.

dolo eventual.

culpa consciente.

culpa inconsciente.

dolo genérico.

não é o mesmo dolo do crime consumado, não excluindo a ideia de culpa.

não basta tão somente o desencadeamento do processo executivo de uma conduta típica e antijurídica, mas se exige também que se identifique a presença de uma vontade voltada à direção do resultado, que é a mesma do crime consumado.

não exige atos inequívocos de sua intenção dolosa.

a interrupção é mera expressão da vontade do agente.

Considera-se crime tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

Considera-se crime culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.

Considera-se o crime consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.

Considera-se crime doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.

Considera-se arrependimento posterior, O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, respondendo só pelos atos já praticados.

É hediondo, segundo a Lei nº 8.072/90.

A pena aumenta de um terço até metade, se a vítima é menor de 18 anos.

Só se configura se houver dolo (direto ou eventual).

É crime preterdoloso.

Todas as alternativas anteriores estão incorretas.