Questões de Concurso

culpabilidade.

tipicidade.

ilicitude.

antijuridicidade.

punibilidade.

previsibilidade objetiva e dever de cuidado objetivo.

previsibilidade subjetiva e dever de cuidado objetivo.

desejo do resultado e assunção do risco de produzi-lo.

previsão do resultado pelo agente, mas que não se realize sinceramente a sua produção e especificidade do dolo.

elemento subjetivo do tipo e previsibilidade subjetiva.

afasta a culpabilidade, se o engano recai sobre elemento do tipo penal.

exclui sempre o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

reflete na culpabilidade, de modo apenas a atenuála, se o engano incide sobre elemento do tipo penal.

afasta a tipicidade, se o engano incide sobre a ilicitude do fato.

reflete na culpabilidade, podendo inclusive excluí-la, se o engano recai sobre a ilicitude do fato.

Somente o dolo qualifica os crimes contra a incolumidade pública, se estes resultam em lesão corporal ou morte de pessoa.

Não constitui crime vilipendiar as cinzas de um cadáver, sendo tal conduta atípica por ausência de previsão legal.

Se três indivíduos, mediante grave ameaça contra pessoa e com emprego de arma de fogo, renderem o motorista e os agentes de segurança de um carro-forte e subtraírem todo o dinheiro nele transportado, haverá apenas duas causas especiais de aumento de pena: o concurso de duas ou mais pessoas e o emprego de arma de fogo.

Distribuir símbolos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada para fins de divulgação do nazismo é uma conduta típica prevista em lei.

Pratica crime previsto no CP aquele que contrai casamento conhecendo a existência de impedimento que lhe cause a nulidade absoluta ou relativa.