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Uma equipe de vigilância sanitária, ao inspecionar um estabelecimento produtor de alimentos, identifica irregularidades nas condições de higiene e armazenamento dos produtos, que podem representar um risco à saúde pública. Simultaneamente, a vigilância epidemiológica investiga um surto de intoxicação alimentar em um bairro próximo, buscando identificar a fonte de contaminação. Essas ações demonstram a importância da articulação entre os diferentes tipos de vigilância no sistema de saúde. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente a função da Vigilância Sanitária e da Vigilância Epidemiológica?
Em São João do Paraíso, a equipe de vigilância sanitária recebeu denúncias sobre a comercialização de alimentos em condições inadequadas em feiras livres, o que representa um risco à saúde pública. A Lei nº 8.080/1990 define o campo de atuação do SUS. Com base nesse arcabouço legal, qual das alternativas descreve corretamente uma das atribuições do SUS relacionadas à vigilância sanitária?
A Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições e os requisitos para a promoção, proteção e recuperação da saúde, define o SUS como um sistema que abrange todas as esferas de governo. Em relação aos seus objetivos e campo de atuação, é correto afirmar que o SUS tem como atribuições: